Vanda Lopes | Minhas publicações no JusBrasil

Publicações

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Notícia · há 7 anos

Gestante não tem estabilidade em contrato temporário

Gestante não tem estabilidade em contrato temporário

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por dois votos a um, decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais,...

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Notícia · há 7 anos

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo...

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Notícia · há 7 anos

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo

O juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, negou pedido de fornecimento de medicamento a portador de doença degenerativa sob o fundamento de que o remédio – que não consta...

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Notícia · há 7 anos

OE declara inconstitucionalidade de expressões em lei sobre previdência complementar

OE declara inconstitucionalidade de expressões em lei sobre previdência complementar

O Tribunal de Justiça declarou hoje (8) a inconstitucionalidade de expressões contidas em artigos da lei estadual nº 14.653/11, que institui o regime de previdência complementar no Estado de São...

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Notícia · há 7 anos

Para Maia, reforma trabalhista é 'tímida' e Justiça do Trabalho não deveria existir

Para Maia, reforma trabalhista é 'tímida' e Justiça do Trabalho não deveria existir

O Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que a proposta de reforma trabalhista enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso é "tímida" e deve ser...

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Notícia · há 7 anos

Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido

Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato...

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Notícia · há 7 anos

Justiça condena Bradesco em R$ 800 milhões por dispensa discriminatória

Justiça condena Bradesco em R$ 800 milhões por dispensa discriminatória

O Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 800 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador por dispensa discriminatória e sonegação de valores...

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Notícia · há 7 anos

Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos

Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos

Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro, informa a...

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Notícia · há 7 anos

Servidor que não zela pelo dinheiro público pode ser multado pelo TCU, diz TRF-4

Servidor que não zela pelo dinheiro público pode ser multado pelo TCU, diz TRF-4

Servidor que fiscaliza a execução de obras públicas não pode se eximir de suas responsabilidades, alegando falta de conhecimento especializado ou ignorância quanto às exigências legais para legitimar...

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Notícia · há 7 anos

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias

Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331 /2005 de Santos, que estipula tempo para atendimento de usuários do Banco Bradesco. O entendimento da 38ª...

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