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Vanda Lopes
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Artigos (5)
Notícias (78)
Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Gestante não tem estabilidade em contrato temporário
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por dois votos a um, decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais,...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço
O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo
O juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, negou pedido de fornecimento de medicamento a portador de doença degenerativa sob o fundamento de que o remédio – que não consta...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
OE declara inconstitucionalidade de expressões em lei sobre previdência complementar
O Tribunal de Justiça declarou hoje (8) a inconstitucionalidade de expressões contidas em artigos da lei estadual nº 14.653/11, que institui o regime de previdência complementar no Estado de São...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Para Maia, reforma trabalhista é 'tímida' e Justiça do Trabalho não deveria existir
O Presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que a proposta de reforma trabalhista enviada pelo governo Michel Temer ao Congresso é "tímida" e deve ser...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Justiça autoriza divisão de pensão entre esposa e amante do marido
O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Justiça condena Bradesco em R$ 800 milhões por dispensa discriminatória
O Bradesco foi condenado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de R$ 800 milhões ao Fundo de Amparo ao Trabalhador por dispensa discriminatória e sonegação de valores...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Dependentes podem sacar contas inativas de falecidos
Com a liberação dos recursos em contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), famílias de trabalhadores que morreram antes da edição da medida podem sacar o dinheiro, informa a...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Servidor que não zela pelo dinheiro público pode ser multado pelo TCU, diz TRF-4
Servidor que fiscaliza a execução de obras públicas não pode se eximir de suas responsabilidades, alegando falta de conhecimento especializado ou ignorância quanto às exigências legais para legitimar...
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Vanda Lopes
Notícia ·
há 7 anos
Mantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331 /2005 de Santos, que estipula tempo para atendimento de usuários do Banco Bradesco. O entendimento da 38ª...
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