Vanda Lopes
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"[...] se não transformarmos em conhecimento a informação, seremos apenas transeuntes no nosso tempo, nunca partícipes dele". (J.J. Calmon de Passos). Formada em Direito pela Faculdade São Sebastião. Atua nas áreas de Direito Civil, Direito Consumerista, Família, Trabalhista, Previdenciário e Tributário. Apaixonada pelo Direito de fazer Justiça.

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Vanda Lopes

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Publicações

(83)

Notícia · há 5 anos

Gestante não tem estabilidade em contrato temporário

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A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou, por dois votos a um, decisão do Tribunal Regional da 9ª Região (PR) que concedeu estabilidade provisória a uma ajudante de serviços gerais,...

3

Notícia · há 5 anos

Temer sanciona lei sobre distribuição de gorjeta e da taxa de serviço

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O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo...

8

Notícia · há 5 anos

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo

O juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, negou pedido de fornecimento de medicamento a portador de doença degenerativa sob o fundamento de que o remédio – que não consta...

4

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Direito Penal, 2%

Direito Marítimo / Portuário, 2%

Direito Internacional, 2%

Direito Médico, 2%

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Comentários

(32)

Comentário · há 2 anos

Modelo de petição para designação de audiência de conciliação por videoconferência

Morganna Neves · há 2 anos

Olá, Colega!

Parabéns pela sucinta peça.

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Ação do FGTS

André Carpe Neves · há 3 anos

Prezado, Dr. André!

Parabéns pela peça.

Obrigada.

Comentário · há 5 anos

Carnaval não é feriado e empregador pode exigir expediente normal

Vanda Lopes · há 5 anos

Boa noite Sr. Jaires,

A lei a qual a matéria se refere é essa:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9093.htm

1

Recomendações

(184)

André Carpe Neves

Comentário · há 3 anos

[Modelo] Ação do FGTS

André Carpe Neves · há 3 anos

Em resposta aos colegas que fizeram questões nos comentários, digo que o risco permanece o mesmo de alguns anos atrás (conforme discorri em https://andreneves.jusbrasil.com.br/artigos/112392638/ação-revisional-do-fgtsorisco-valeapena?ref=serp), e há profissionais que estão preferindo aguardar uma decisão mais sólida do STF sobre o tema geral, enquanto outros preferem ajuizar a ação e pedir pela suspensão do feito (quando não houver determinação de ofício neste sentido).
O modelo proposto considero atualizado, sendo que o sucesso ou não da demanda dependerá de outros fatores, como documentação por exemplo.
Não cheguei a colher resultados, pois houve paralisação do trâmite e/ou extinção de ações quando da decisão do STJ, conforme relatado em https://andreneves.jusbrasil.com.br/artigos/691288315/a-celeuma-acerca-das-acoes-do-fgts?ref=serp.
Então, fica mesmo a ser uma decisão estratégica de cada um, ajuizar ou não...
Desejo sucesso e sorte a todos nesta empreitada! Abraços!

Notícia · há 5 anos

Veja como a Reforma da Previdência afeta o servidor público e o militar

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Sob a justificativa de que a população está vivendo mais e que, portanto, precisa contribuir economicamente mais tempo, o governo federal está propondo uma reforma na Previdência. Em seguida, o...

12

H

Comentário · há 5 anos

Negado pedido de fornecimento de medicamento de altíssimo custo

Vanda Lopes · há 5 anos

Denega o pedido porque o pretendente não é parente dele. Nega assim direito fundamental: a vida.

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